Pronunciamentos Técnicos CPC

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Pronunciamentos Técnicos CPC

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) teve surgimento devido as seguintes necessidades almejadas: Necessidade de convergência nacional das normas contábeis, além de centralização na emissão de normas de tal natureza. Era também interessante uma representação e um processo democrático na produção das informações pertinentes.

CPC, O Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Pronunciamento Tecnico CPC

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi constituído e idealizado da junção de esforços e objetivos de várias entidades, criado a partir da resolução CFC nº 1.055/05. Tem como premissa:

“o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais”

Basicamente sua origem se baseia nas seguintes necessidades almejadas:

Necessidade de convergência nacional das normas contábeis, além de centralização na emissão de normas de tal natureza. Era também interessante uma representação e um processo democrático na produção das informações pertinentes.

Os Pronunciamentos Técnicos CPC

Pronunciamento Conceitual BásicoEstrutura Conceitual

O Pronunciamento Conceitual Básico estabelece uma estrutura conceitual que fundamenta a preparação e apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos.

CPC 01Redução ao Valor Recuperável de Ativos

O Pronunciamento Técnico CPC 01 tem como premissa primordial a definição de procedimentos que visam estabelecer padrões para que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior a aquele passível de ser recuperado por uso ou venda.

CPC 02Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis

O Pronunciamento Técnico CPC 02 tem por relevância a determinação de inclusão de transações de moeda estrangeira e operações no exterior nas demonstrações contábeis de uma entidade no Brasil, e também como fazer tal conversão das demonstrações contábeis de entidade no exterior para a moeda de apresentação das demonstrações contábeis no Brasil, para que haja o registro de tal equivalência patrimonial.

CPC 03Demonstração dos Fluxos de Caixa

O Pronunciamento Técnico CPC 03 fornece informações pertinentes sobre alterações históricas de caixa de um empreendimento por meio de demonstração que faça classificação entre os fluxos de saída do período por atividades operacionais, de financiamento ou investimento.

CPC 04Ativo Intangível

O Pronunciamento Técnico CPC 04 tem por objetivo definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento.

CPC 05Divulgação sobre Partes Relacionadas

O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 05 é definir e estabelecer que as demonstrações contábeis do empreendimento contenham as divulgações necessárias para evidenciar a possibilidade de que sua posição financeira e resultado possam ter sido afetados por transações e saldos com outras partes.

CPC 06Operações de Arrendamento Mercantil

O Pronunciamento Técnico CPC 06 tem como premissa, o estabelecimento de políticas contábeis e divulgações relacionadas a aplicação de arrendamentos mercantis voltadas a arrendatários e arrendadores.

CPC 07Subvenção e Assistência Governamentais

O Pronunciamento Técnico CPC 07 deve ser utilizado na contabilização e divulgação de subvenção governamental além da divulgação de outras formas de assistência governamental.

CPC 08Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

O Pronunciamento Técnico CPC 08 estabelece o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, divulgação e mensuração dos custos de transação incorridos e prêmios recebidos no procedimento de captação de recursos por meio da emissão de títulos patrimoniais de dívida.

CPC 09Demonstração do Valor Adicionado

O Pronunciamento Técnico CPC 09 tem por relevância estabelecer critérios para desenvolvimento e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado ( DVA ), que apresenta elementos do Balanço Social com finalidade de evidenciar a riqueza gerada pelo empreendimento e sua distribuição, relevante a determinado período.

CPC 10Pagamento Baseado em Ações

O Pronunciamento Técnico CPC 10 estabelece métodos para reconhecimento e divulgação das transações com pagamento baseado em ações realizadas pela empreendimento dentro das demonstrações contábeis.

CPC 11Contratos de Seguro

O Pronunciamento Técnico CPC 11 reitera a necessidade de especificação do reconhecimento contábil para contratos de seguro por parte de qualquer empreendimento que emita tais contratos até o fim da segunda fase do projeto sobre contratos de seguro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

CPC 12Ajuste a Valor Presente

O Pronunciamento Técnico CPC 12 tem por objetivo estabelecer os requisitos a serem analisados perante apuração do Ajuste a Valor Presente de elementos do ativo e do passivo quando da elaboração de demonstrações contábeis.

CPC 13Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08

O Pronunciamento Técnico CPC 13 tem por relevância assegurar certa relevância acerca das primeiras demonstrações contábeis elaboradas de acordo com as novas práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como as demonstrações contábeis intermediárias.

CPC 14Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação

O Pronunciamento Técnico CPC 14 tem como meta estabelecer alguns princípios para o reconhecimento e mensuração de ativos e passivos financeiros do empreendimento e de contratos de compra e venda.

CPC 15Combinação de Negócios

O Pronunciamento Técnico CPC 15 tem como meta aumentar a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações que o empreendimento fornece em suas demonstrações contábeis sobre combinação de negócios e efeitos.

CPC 16Estoques

O Pronunciamento Técnico CPC 16 tem por objetivo primordial o estabelecimento e tratamento contábil para os estoques.

CPC 17Contratos de Construção

O Pronunciamento Técnico CPC 17 estabelece o tratamento contábil das receitas e despesas associadas a contratos de construção. Este Pronunciamento utiliza os critérios de reconhecimento estabelecidos no Pronunciamento Conceitual Básico deste CPC denominado Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis para determinar o momento em que a receita do contrato e a despesa a ela relacionada devem ser reconhecidas na demonstração do resultado.

CPC 20Custos de Empréstimos

O Pronunciamento Técnico CPC 20 tem referência aos custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável formam parte do custo de tal ativo. Além dos demais custos de empréstimos caracterizados como despesas.

CPC 21Demonstração Intermediária

O Pronunciamento Técnico CPC 21 tem por função estabelecer o conteúdo mínimo da demonstração contábil intermediária além dos princípios para a mensuração e reconhecimento para demonstrações completas ou condensadas de período intermediário.

CPC 22Informações por Segmento

O princípio básico do Pronunciamento Técnico CPC 22 é que a entidade deve fornecer e divulgar informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis avaliarem a natureza e os efeitos financeiros das atividades de negócio. Estes que está envolvida, além dos ambientes econômicos onde esta estabelecida e operacional.

CPC 27Ativo Imobilizado

O Pronunciamento Técnico CPC 27 estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados, na forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações.

CPC 28Propriedade para Investimento

O Pronunciamento Técnico CPC 28 tem como premissa, estabelecer o tratamento contábil das propriedades para investimento além dos respectivos requisitos necessários para divulgação.

2 Comentários

  1. Carlos Renato disse:

    Muito boa a iniciativa de resumir os pronunciamentos. Sugiro que vocês tragam casos práticos nos próximos artigos.

  2. adilson disse:

    Muito bom !!!!!!!

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