Pronunciamento Técnico CPC 04 e o Ativo Intangível

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Pronunciamento Técnico CPC 04 e o Ativo Intangível

O objetivo do presente Pronunciamento Técnico é o de definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento e estabelecer que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados nesse Pronunciamento forem atendidos.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis e o Pronunciamento Técnico CPC 04

Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC 04

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) no âmbito da Gestão Contábil com o pronunciamento CPC 04, tem por objetivo definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento. Ele também especifica que o reconhecimento de um ativo intangível por parte de uma entidade deve ser feito somente quando determinados critérios descritos no pronunciamento forem atendidos. Não sendo aplicado por exemplo em ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill ou fundo de comércio).

Ativo IntangívelPronunciamento Técnico CPC 04

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 04 um ativo é denominado intangível quando:

  • For separável, ou seja, quando possuir capacidade de ser separado ou dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado individualmente ou em conjunto com um contratro, ou
  • For resultado de direitos contratuais de outros direito legais, transferíveis, separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

Está explícito no Pronunciamento Técnico CPC 04 que um ativo intangível somente deve ser reconhecido quando:

  • É possível provar que benefícios econômicos futuros atribuídos ao ativo poderão ser gerados em prol da entidade, e;
  • Existe seguraça na mensuração do custo do ativo.

Nesse contexto o CPC 04 prescreve que um item deve ser reconhecido como ativo intangível quando é possível à entidade demonstrar que o ativo satisfaça a definição de ativo intangível e os critérios de reconhecimento.

Pronunciamento Técnico CPC 04 e a Vida Útil do Ativo Intangível

Ativos Intangíveis - Pronunciamento Técnico CPC 04

De acordo com o CPC 04 é necessário que a entidade avalie se a vida útil do ativo é definida ou indefinida. Caso ela seja definida a entidade deve atribuir a duração ou o volume de produção que dá a característica a essa vída útil (laudo de vida útil). Caso a entidade atribua vida útil indefinia a um ativo intangível, é necessário ter como base uma análise de todos os fatores relevantes que comprovem a não existência de um limite previsível de um período no qual o ativo poderá gerar fluxos de caixa em prol da entidade.

Fase de Pesquisa e de Desenvolvimento – Pronunciamento Técnico CPC 04

Em suma o Pronunciamento Técnico CPC 04 demonstra que na fase de pesquisa, nenhum ativo intangível proveniente de pesquisa deve ser reconhecido, pois o gasto com pesquisa deve ser reconhecido como uma despesa somente quando for incorrido. Já quando um ativo intangível é resultado de desenvolvimento então este deverá ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:

  • sua viabilidade técnica para concluí-lo de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
  • sua intenção de concluir e utilizá-lo;
  • sua capacidade ao vender ou utilizá-lo;
  • a forma como ele deverá gerar benefícios econômicos futuros;
  • a disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos necessários para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
  • sua capacidade na segurança da mensuração dos gastos referentes ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.

É possível verificar na íntegra o Pronunciamento Técnico CPC 04 através do site: http://www.cpc.org.br.

1 Comentário

  1. Felipe Silva disse:

    Boa tarde!
    Tenho uma dúvida. Qual é a maneira correta, de acordo com as novas normas contábeis, de se contabilizar os gastos com P&D ??

    Grato.

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