Pronunciamento Técnico CPC 02 e os Efeitos das Demonstrações Contábeis

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Pronunciamento Técnico CPC 02 e os Efeitos das Demonstrações Contábeis

O presente pronunciamento técnico tem por objetivo determinar como incluir transações em moeda estrangeira e operações no exterior nas demonstrações contábeis de uma entidade no Brasil e mostrar como converter as demonstrações contábeis de entidade no exterior para a moeda de apresentação das demonstrações contábeis no Brasil para fins de registro da equivalência patrimonial.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis e o Pronunciamento Técnico CPC 02

Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC 02

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC ) com o pronunciamento CPC 02, no âmbito da Gestão Patrimonial prescreve como registrar transações em moeda estrangeira e operações no exterior nas demonstrações contábeis de uma entidade no Brasil, registrar as variações cambiais dos ativos e passivos em moeda estrangeira e como converter as demonstrações contábeis de uma entidade de uma moeda para outra.

Essência do Tratamento das Demonstrações de uma Entidade no Exterior – Pronunciamento Técnico CPC 02

Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 02, quando uma entidade no exterior tem por característica ser: filial, agência, ou controlada. É necessário a prevalência dos fatos sobre a forma jurídica.

Em entidades com grande autonomia e consideradas como consolidadas, o reconhecimento será feito via equivalência patrimonial, consolidação e consolidação proporcional, conforme o caso. Já entidades que têm por característica serem filiais ou extensão da investidora, seus ativos, passivos, receitas e despesas serão reconhecidos diretamente nas demonstrações individuais da investidora.

Para os dividendos de investida no exterior, é necessário que a investidora considere tanto a legislação no seu país de origem quanto as condições de efetiva incidência e efetiva recuperação desse tributo.

Moeda Funcional e Investimento Líquido – Pronunciamento Técnico CPC 02

Moeda Funcional e Investimento Líquido - Pronunciamento Técnico CPC 02

Em suma o Pronunciamento Técnico CPC 02 demonstra que é necessário se definir qual a moeda funcional da investidora e qual a de cada investida, antes que se possa obter a conversão. Para tanto, alguns princípios elementares como: a consideração do ambiente econômico ao qual a empresa está inserida, fatos claros que evidenciem que a moeda funcional não é a moeda corrente do país ao qual a empresa se situa e a consistência real na utilização dessa moeda são de extrema importância e devem ser analisados minuciosamente.

O CPC 02 também demonstra que valores a receber e a pagar que possuam características de complemento de investimento ou de desinvestimento devem ser tomados como parte do investimento líquido.

Variações Cambiais de Ativos e Passivos Monetários em Moeda Estrangeira – Pronunciamento Técnico CPC 02

No âmbito da Gestão Contábil no que diz respeito ao tratamento contábil das variações cambiais de ativos e passivos em forma de itens monetários em moeda estrangeira, deve-se tomar como base os que já vêm sendo praticados no Brasil. No Balanço Patrimonial esses valores devem estar atualizados com as variações cambiais reconhecidas pelo Regime de Competência na Demonstração do Resultado.

Variações Cambiais de Investimento no Exterior e o Pronunciamento Técnico CPC 02

Variação Cambial -  Pronunciamento Técnico CPC 02

No âmbito da Gestão do Patrimônio, o CPC 02 mostra que variações cambiais de investimentos no exterior necessitam ser registradas no patrimônio líquido da empresa investida em suas demonstrações convertidas e no patrimônio líquido da investidora. Na maioria das vezes isso é feito via renda ou liquidação da investida.

Em entidades no exterior que se denominem como sendo extensões da investidora, as variações cambiais deverão fazer parte das demonstrações individuais da própria investidora, diretamente em seu resultado.

Em se tratando de empréstimos tomados pela investidora na mesma moeda que o investimento, as variações cambiais deverão ser tratadas como parte dessa conta especial de equivalência patrimonial no patrimônio líquido da investidora.

Conversão das Demonstrações Contábeis – Pronunciamento Técnico CPC 02

Em suma o Pronunciamento Técnico CPC 02 mostra que contas de ativo e passivo da sociedade investida deverão ser convertidas de acordo com a taxa cambial da data do balanço de fim de período. Contas de resultado poderão ser convertidas pela taxa cambial média do período. Já diferenças cambiais entre as receitas e despesas deverão ser convertidas assim como contas de resultado e os valores obtidos pela sua conversão pela taxa de fechamento do período.

É possível verificar na íntegra o Pronunciamento Técnico CPC 02 através do site: http://www.cpc.org.br.

2 Comentários

  1. […] CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis […]

  2. Eduardo Libera disse:

    Excelente demonstração e um resumo pratico e esclarecedor, agradeço fazer parte de vossos emails de atualizaçãoes.
    Obrigado
    Eduardo Libera
    Contador da Track Field

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